DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2023.01.09.1. A Comissão Permanente de Licitação através da
Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará credenciamento de pessoa jurídica para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média
complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários,
bem como para a realização de exames, destinados a atender os usuários do sistema único de saúde nas Diversas Especialidades Médicas-Cirúrgicas,
conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.
tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 23/01/2023 até o dia 23/02/2023 em horário de expediente, onde se dará a abertura e
julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 24/02/2023 às 09h00min. Horizonte/CE, 20 de Janeiro
de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Ubajara - CE, através
de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, sessão pública
marcada para o dia 08 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA LEGISLATIVA E ASSESSORIA DE CONTROLE EXTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE UBAJARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. O referido Edital poderá ser adquirido no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, horário
de 8:00 às 12:00h. Ubajara, 23 de Janeiro de 2023. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 1710.01/2022 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG EIRELI, com o valor
total de R$ 1.013,199,53 (um milhão, treze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo
de licitação na forma da Lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 20
de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/2023-
PE – PE SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 03 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, om
fins a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações:
site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PROCESSO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.11.01/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.11.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Capistrano, Ceará, foi realizado um adendo modificador retificando o termo de referência que houve a seguinte retificação na página nº
133 nos itens 16 e 17. Onde se lê: Item 16 - Modelo: 02 tampos e 01 bandeja; Dimensões: 98 x 39 x 10,5cm (C x L x E); Peso: 6,3Kg; Item 17 - Modelo:
Negatoscópio de 1 Corpo; Material: Aço; Voltagem: Bivolt; Dimensões: 47x38x9cm (A x L x P); Peso: 5Kg. Leia se agora: Item 16 – Mesa Carrinho
Auxiliar - Modelo: 02 tampos e 01 bandeja; Dimensões: 98 x 39 x 10,5cm (C x L x E); Peso: 6,3Kg; Item 17 – Negatoscópio - Modelo: Negatoscópio de 1
Corpo; Material: Aço; Voltagem: Bivolt; Dimensões: 47x38x9cm (A x L x P); Peso: 5Kg. A data de abertura do certame será alterada para o dia 03/02/2023.
O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano-CE, 19 de janeiro de
2023. Aline Bandeira da Silva – Pregoeira da do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.01.03.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.01 – PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03.02.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 03.02.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03.02.2023 a partir das 09:00hs (horário
de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação.
Miraíma - CE, 20 de Janeiro de 2023. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE - Adendo Modificador de Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2023-SRP. A CCLP
do Município de Guaiuba torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve modificação no Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 05.001/2023-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. Alteração: subitem 7.5.4 do Termo de Referência, onde lê-se: “[...] emitidos no ano vigente”, Leia-se:
“emitidos no ano de 2022 ou ano vigente”. Fica mantida a data de abertura do certame para o dia 30 de Janeiro de 2023, às 09:00 hs. Desta forma, fica
retificado o edital, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Guaiuba/CE, 20 de Janeiro de 2023 – Rosicléia da Silva Magalhães
– Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2023-
SRP - Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS
LIQUEFEITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 06 de fevereiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@
outlook.com. Guaiuba/CE, 20 de Janeiro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2022.10.21.1 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o
n° 2022.10.21.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA sagrou-se vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.981.876,45 (um milhão novecentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 19 de janeiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas
Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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