DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P228090/2022 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SEINFRA – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 09/02/2023 às 
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça na localidade de Alegre, distrito de Patriarca, 
no município de Sobral/CE. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Janeiro de 2023. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 – 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em pedra tosca nas ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa 
Joaquim Marinho do Nascimento e nas ruas sem Denominação Oficial (S.D.O) 01 a 03, todas localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que até o dia 08 de Fevereiro de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação 
e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.12.01-CPSMIG – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de matérias 
institucionais junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CPSMIG, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 03 de Fevereiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos Sites: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Revogação. O Município de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.10.28.1, cujo objeto 
é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos Alunos do Ensino Fundamental I, II e 
Ensino Médio do Município de Milagres/CE, fica REVOGADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, por razões de interesse público decorrente 
de fato superveniente. Maiores informações na sede da CPL no horário de 07:30 às 13:30 horas. Francisca Rozimar Alves Belém de Morais - Ordenadora de 
Despesas. Milagres/CE, 17 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o n° 2023.01.18.01E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte de 
alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/Ce, Tipo Menor Preço, com Abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2023, 
a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão 
obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 20 de 
janeiro de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o 
Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1-PE, para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, 
equipamento de sinalização e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento 
de Proposta de Preços: a partir de 23 de Janeiro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 03 de Fevereiro de 
2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 03 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Prosseguimento – Chamada Pública n° 13.022/2022 CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que prosseguirá com os demais trâmites do processo 
referente a Chamada Pública n° 13.022/2022 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda 
escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, no dia 23 de janeiro de 2023 as 9:00hs 
(nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone 
(85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/
CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.19.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, folha de pagamento, 
licitação, patrimônio, almoxarifado e Portal da Transparência, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE. Abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 09:00 (nove) 
horas. Informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. 
Barbalha/CE, 19 de janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01/TP. Objeto: Recuperação do muro e 
construção de passeios no Cemitério Público de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 
08/02/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos 
sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 
08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 20 de janeiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.01.20.01/PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos 
e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme Proposta nº 11421453000122011 do Ministério da Saúde. Entrega das Propostas: a 
partir desta data e abertura das propostas: 03/02/2023 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de Janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca – Aviso de Licitação -  Modalidade: Tomada de Preços nº TP-001/2023-CMPB. Objeto: 
contratação de empresa para prestação de ser-viços técnicos especializados em assessoria, orientação e acompanhamento das aquisições públicas, junto a 
Câmara Municipal de Pedra Branca-CE, de acordo com as especificações constantes no Ter-mo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitações comunica aos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.  na sala da Comissão de Licita-ção, estará recebendo 
os envelopes de habilitação e propostas comerciais. maiores informações campedra@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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