DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:3BB573EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-001/2023 - SEAGRI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-001/2023 - SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA
HIDRAULICA
DE
PNEUS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.02.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F84460D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

EMENTA:
NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE, NA
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal Nº
14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal Nº 540 de
26 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Novo
Conselho Municipal do FUNDEB,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação de Antonina do Norte:

Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Eliana Vieira de Sousa
Suplente: Giselly Sampaio Mota

Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Jaqueline Alves Miguel Correia
Suplente: Vargla Guerild de Sousa Oliveira

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Antonia Lenilda Freires de Alencar
Suplente: Maria Alves da Silva

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas
Titular: Angelica Aparecida da Silva
Suplente: Maria Giuleide Santana

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas
Básicas Públicas
Titular: Francisca Francerlandia Dias Correa
Suplente: Cícera Alves da Silva

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular: Maria Thais Ferreira Mendes dos Reis
Suplente: Clemilda da Silva
Titular: Antonia Doracir Dias Juvencio
Suplente: Sandra Mara Modesto de Sousa

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Adaulisa Maria do Carmo de Sousa
Suplente: Naiana Brito de Sousa
Titular: Marcos Eduardo Martins França
Suplente: Antonia Alice Mendes dos Santos
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Almerinda Ferreira Lima
Suplente: Liduina Braga Arrais

Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Helies Feitosa Biziu
Suplente: Idelvania de Amorim Nazario Mota

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 03 de
janeiro de 2023.

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D52858F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 003/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SEVIDORA
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a
servidora municipal ANTONIA REGINA ALVES MORAES,
portadora do RG nº 310024796 e CPF nº 971.839.893-72,
FISIOTERAPEUTA, pelo período de 24 (vinte) meses, iniciando-
se em 26 de janeiro de 2023, amparado no Estatuto dos Servidores
Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, art. 110.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de
janeiro de 2023.