DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F3F611CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 008/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 008/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora CRISTIANE FERREIRA ARRAIS, 
inscrita no CPF sob o nº 573.386.473-72, ao cargo de DIRETORA 
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:11D60AC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 009/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 009/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora ELIANE CADETE DE ARAUJO, 
inscrita no CPF sob o nº 001.236.293-06, do cargo de 
COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
ANTÔNIO CORREIA LIMA da rede pública municipal de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3E929F2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08/2023 
 
PORTARIA Nº 08/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva DANIELE DE QUEIROZ ARAÚJO, 
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 161168-2, brasileira, RG nº. 
3274614-98/SSP-CE, CPF 922.072.603-30, com lotação na Secretaria 
de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 
02/01/2023. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7945A08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.03.1, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRUTAS, VERDURAS E 
LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 

                            

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