DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ANTONIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:90565D7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 004/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 004/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
inscrito no CPF sob o nº CPF nº 998.476.713-20, do cargo de 
DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
FRANCISCO MENDES E SILVA. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5ADFAB4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 005/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 005/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA FABIANA SOUSA, inscrita no 
CPF sob o nº 886.507.663-15, ao cargo de DIRETORA DA 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
FRANCISCO 
MENDES E SILVA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:31CEE34B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 006/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 006/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO HELIO FERREIRA 
GOMES, inscrito no CPF sob o nº 012.849.703-37, do cargo de 
DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO 
SEBASTIÃO. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:23A13BA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 007/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 007/2023 – GAB ANT, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora CRISTIANE FERREIRA ARRAIS, 
inscrita no CPF sob o nº 573.386.473-72, do cargo de 
FORMADORA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE 6º/9º ANO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ANTONINA DO NORTE/CE.