DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DEZEMBRO de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
Presidente. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:97B4F0DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
DECRETO Nº 155 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. 
  
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, 
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO que o próximo dia 25 de janeiro (quarta-feira) do 
corrente ano é comemorado o dia do Município de Banabuiú, 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º - Fica decretado feriado no Município de Banabuiú no dia 25 
de janeiro de 2023 (quarta-feira), dia que se comemora a data de 
emancipação política do município de Banabuiú/CE. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 
vinte dias do mês de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:79240039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 021/2023 
  
Exonera a pedido Servidor Público Municipal 
Efetivo, do quadro de pessoal da Administração 
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data 
de 06 de janeiro de 2023, em DESISTÊNCIA do cargo de Técnico 
Agrícola, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 23.01.2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor ANTONIO JORGE SOARES 
FEITOSA, portador do CPF: 603.669.983-23 lotado na Secretaria de 
Agricultura no cargo de Técnico Agrícola, do quadro de Pessoal 
Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 23 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D39D3D63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.06, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE 
CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, 
CONTRATANTE: C GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE - 
CHEFE DE GABINETE CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 
(SETENTA E CINCO MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e 
SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro 
de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6BF23886 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.02, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E 
INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: 
GLAUCO FAUSTO DE BRITO - SECRETARIO MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 
(SETENTA E CINCO MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e 
SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro 
de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9061C5CC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO