DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.03, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – 
SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.000,00 
(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), sobre as tabelas 
SEINFRA e SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
05 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7E886FD2 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.04, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E 
INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES - SECRETARIO 
MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 
(SETENTA E CINCO MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e 
SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro 
de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:19519079 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.003/2023-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
Em 
favor 
da 
Empresa: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
40.862.282/0001-50, cujo valor global é de R$ 22.680,00 (VINTE E 
DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada 
Conceição Silveira.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:423C7A71 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.05, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – 
SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: CHRYSTIAN 
AURÉLIO DA SILVA NOBRE SECRETÁRIO DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER - CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM 
MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e SINAPI. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BAA953DC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.07, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
E 
TUBULAÇÃO SUBTERRANEA URBANA DE CALÇAMENTO, 
PEQUENAS REFORMAS, E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM 
TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – 
SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300.000,00 (UM 
MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), sobre as tabelas