DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SEINFRA e SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
05 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1F634DC5 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.08, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM 
BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – 
CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA 
SECRETÁRIO 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA 
- 
CONTRATADO: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 
(CINQUENTA MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e SINAPI. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:33136277 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.09, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – 
SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, CONTRATANTE: FRANCISCO 
MARCILIO 
COELHO 
BRITO 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA - CONTRATADO: VK 
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 
31.025.807/0001-02, REPRESENTADA POR KAREN DANYELA 
ALVES CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO R$ 75.000,00 
(SETENTA E CINCO MIL REAIS), sobre as tabelas SEINFRA e 
SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro 
de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6DD97F41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.10, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.01.05.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE 
CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE 
SECRETÁRIO DE SAÚDE - CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 31.025.807/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
KAREN 
DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO R$ 450.000,00 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), sobre as 
tabelas SEINFRA e SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 05 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:096F0925 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.002/2023-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS 
NA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
Em 
favor 
da 
Empresa: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
40.862.282/0001-50, cujo valor global é de R$ 23.760,00 (VINTE E 
TRES MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber 
Douglas Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C0CB062C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.002/2023 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.002/2023 
DL. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregão - CCLP, 
vem 
convocar 
a 
empresa: 
DUETTO 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ sob o nº 32.801.370/0001-14, com sede na Rua José Bruni, 
634, Bairro Novo Centro, Itu/SP, para no prazo de 24 (vinte e