DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Art. 1º Retificar portaria nº 23.01.20.0001/2023:

ONDE SE LÊ:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

LEIA-SE:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte (20) dias do mês de janeiro de dois mil
e vinte e três (2023).

Os demais itens mantêm-se inalterados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:71A76128

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.01.23.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
Portaria nº. 23.01.23.0002/2023.

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF
1.
Francisca
Erileide
de
Souza Leal
Superintendente Escolar - DSE - 2
RG: 98029007349 SSP/CE
CPF: 835.350.713-72
2.
Mikaele Alves Paulino
Assistente Técnico Escriturário Escolar
– DSE - 4
RG:
2002097018004
SSP/CE
CPF: 035.620.593-29

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:970BB2B9

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 11.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
DIEGO
DODSON
SANTOS
BATISTA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE
24/01/2023 À 26/01/2023 VISITA JUNTO A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA E REUNIÕES QUOPA ASSESSORIA, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE JANEIRO DE 2023

JOAO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:24B3B238

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 10.

A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A
CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 24/01/2023 À
26/01/2023 VISITA JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E
REUNIÕES QUOPA ASSESSORIA. FICANDO ATRIBUÍDO O(A)
SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO
UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE