DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.211,28 (um mil 
duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e 
José Iresvan Araújo. 19 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:752E058D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.38/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 16.01.38/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R. C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Gestão do Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 397,02 (trezentos e noventa e sete reais e dois centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Antonio Robson Fernandes Candido. 16 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C902D43D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.19/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 16.01.19/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão do 
Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 213,60 
(duzentos e treze reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e 
José Iresvan Araújo. 19 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6F05D5AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 
 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
PAULO JARDEL DE SOUSA 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
IRENILDA ANDRADE PEREIRA 
ATENDENTE MÉDICO 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 23 de Janeiro de 2023 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:0E5792E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.01.23.0001/2023 
 
EMENTA: 
RETIFICA 
A 
PORTARIA 
Nº 
23.01.20.0001/2023. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  

                            

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