DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DF09786B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO ALVES DA ROCHA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°147/2022, com validade até 09/08/2023, para 
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICOS, localizado no Sítio Taboca, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:799F10FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
PRISCILA MARTINS CORDEIRO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°148/2022, com validade até 09/08/2023, para 
atividade de PECUÁRIA - OUTRAS ATIVIDADES NÃO 
ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE, 
localizado 
no 
Sítio 
Cachoeira, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B0B404C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARA RODRIGUES NOBRE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°149/2022, com validade até 23/08/2023, para 
atividade de PECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, 
localizado no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FF797F81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JOÃO LEITE DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°150/2022, com validade até 23/08/2023, para 
atividade de PECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, 
localizado no Sítio Piaus, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:883DAF83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.01.20.01-SEDUC. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - 
SEDUC.OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO 
ESCOLAR, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA:Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - 
PNAE – FUNDAMENTAL / 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE 
- 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CRECHE 
/ 
05.01 
12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ 
ESCOLA 
/ 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 
- 
PNAE 
- 
E.J.A.ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
ECONSUMO.EMPRESA: 
MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio nº 428 - 
Girilandia, Morada Nova/CE, CPE: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 03.604.544/0001-50.VALOR: R$ 802.479,02 (-OITOCENTOS 
E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
DOIS CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO 
DE 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E496C235 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.001 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2022 - SESA, Contratante: 
Prefeitura Municipal de ERERÉ, através da Secretaria de Saúde. 
Empresa: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI-ME. com sede à 
Rua Cecilia Silva De Souza, 482, São Jose, Juazeiro do Norte-CE. 
CNPJ: 22.160.027/0001-84, valor global de R$ 427.500,00 (-