DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS 
REAIS-). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Data da assinatura: 
23/01/2023. Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE 
(contratante), HERCULANO FAGUNDES NOBRE - SÓCIO 
ADMINISTRADOR - OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI 
(LÍDER GASES) (contratada). 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1A4644A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 - DIVERSAS, 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
ERERÉ, 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O 
GABINETE DA PREFEITA. Empresa: E. L. DOMINGOS - ME. 
com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor 
Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por Elineudo 
Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09, valor global de 
R$ 873.900,00 (-OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E 
NOVECENTOS REAIS-). objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DIÁRIO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. data da 
assinatura: 23/01/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO (contratante), ELINEUDO LEITE DOMINGOS - 
SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS - ME (contratada). 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:69B3A3E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023/01.03.05-SEFIN 
 
A Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, do 
município de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 
2023/01.03.05-SEFIN, resultante da Contratação Direta, com base no 
Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO;Dotação 
Orçamentária 
n.º: 
04.122.0402.2.003.000– Funcionamento dos Serviços Administrativos 
da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 
Jurídica;DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023;VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023;FAVORECIDO: 
FRANKLINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ Nº 11.820.743/0001-24;VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
900,00 (NOVECENTOS REAIS), perfazendo o Valor Global de R$ 
10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).ASSINA PELA 
LOCATÁRIA: CÍCERO NETO FREIRE – SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.ASSINA 
PELA LOCADORA: INDAMARA SIMONE DANTAS DE 
OLIVEIRA PAIVA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:4AFE99C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023/01.03–06-SEAGRI 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do município de Ereré torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.03–6-SEAGRI, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE;Dotação 
Orçamentária n.º: 04.01.04.122.0402.2.041.000– Funcionamento 
das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros-Pessoa 
Jurídica.DATA 
DA 
ASSINATURA: 03/01/2023;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023;FAVORECIDO: 
FRANKLINA 
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 
11.820.743/0001-24;VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
R$ 
400,00 
(QUATROCENTOS REAIS), perfazendo o Valor Global de R$ 
4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).ASSINA PELA 
LOCATÁRIA: 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.ASSINA PELA LOCADORA: 
INDAMARA SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0C58EE63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.01.10 – 01 – GABINETE 
 
O GABINETE DA PREFEITA, do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023/01.10–001-GABINETE, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DA 
PREFEITA.Dotação 
Orçamentária 
n.º: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES DA PREFEITA; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.OBJETO: funcionamento 
da Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste município 
junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Ereré/CE.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
MARIA 
TEREZINHA 
DE 
SOUSA 
NEGREIROS;ASSINA PELOA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
DOMINGOS ALVES;VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil 
quatrocentos e cinquenta reais). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:90C742DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023.01.09 – 02 – SESA. 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE, do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023/01.09–02-SESA, resultante 
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE;Dotação Orçamentária n.º: 10.122.1006.2.030.0000 – 
ENFRETAMENTO DE CALAMIDADES DECORRENTES DE 
PANDEMIAS E EPIDEMIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
– 
PESSOA 
FÍSICA.OBJETO: funcionamento do Centro de Monitoramento 
dos Pacientes Sintomáticos e Assintomáticos e realização de