DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
testagem para detecção do CORONAVÍRUS, através do teste 
SWAB, do Município de Ereré/CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADA: ÚRSULA 
CAROLINE 
ANDRADE 
DE 
FARIAS;ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIEMENTO 
– 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE;VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), 
perfazendo o Valor Global de R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2392A917 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/01.09–001-
SEDESE 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO, do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.09–001-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.Dotação 
Orçamentária n.º: 08.122.0815.2.047.0000 – Manutenção do 
Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Física.DATA DA ASSINATURA: 
09/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.FAVORECIDO: FRANCISCO MAIA DA SILVA – CPF Nº. 
093.199.213-34.VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
R$ 
300,00 
(TREZENTOS REAIS), perfazendo o Valor Global de R$ 3.600,00 
(TRÊS 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
REAIS).ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.ASSINA PELO LOCADOR: FRANCISCO MAIA 
DA SILVA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BFE8A47A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.01.11 – 01 – SEMED. 
 
PROCESSO Nº 01.11.01/2023 – SEMED.OBJETO: LOCAÇÃO 
DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, PARA REALIZAÇÃO DE 
JOGOS E TREINOS DE FUTEBOL POR EQUIPES DA VILA SÃO 
JOÃO 
E 
COMUNIDADES 
ADJACENTES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DESTE 
MUNICÍPIO.CRÉDITO 
PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR 
CONTA 
DA 
DATAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
27.812.2702.2.020.0000 – FUNCIONAMENTO DO DESPORTO 
AMADOR;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS-PESSOA 
FÍSICA.DATA 
DA 
ASSINATURA: 11/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.FAVORECIDO: LUZIMAR DE QUEIROZ 
DIAS – CPF Nº. 378.208.774-72.VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL 
DE 
RS 
7.200,00 
(SETE 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS).ASSINA PELA LOCATÁRIA: CHARLENE ALVES 
PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA 
PELO LOCADOR: LUZIMAR DE QUEIROZ DIAS.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:36B2D4C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.11.02–
SEDESE 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO, do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.11.02-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO;Dotação 
Orçamentária n.º: 08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E 
FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
– 
PESSOA 
FÍSICA.OBJETO: 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DESTE 
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADA: MARIA MARLENE DE 
QUEIROZ;ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
– 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO;VALOR 
GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), perfazendo o Valor 
Global de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:01AA9C61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE HORAS EXTRAS. DIVERSOS 
 
PORTARIA Nº. 07011222/2022. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de dezembro de 2022, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ABIMAEL GONÇALVES LUDGÉRIO (40 horas extras). 
2. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 
3. ANTONIO MARCOS LEITE (18 horas extras). 
4. CICERO DOMINGOS DA SILVA (30 horas extras). 
5. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras). 
6. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (40 horas extras). 
7. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (8 horas extras). 
8. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extra). 
9. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 
10. GIZEUDA ALVES DA SILVA (40 horas extra). 
11. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 
12. JOSE DIAS LIMA (40 horas extra). 
13. JOSÉ JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extra). 
14. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra). 
15. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra). 
16. LUIS ALVES BATISTA (11 horas extras). 
17. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).  
18. RAIMUNDO JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS (12 horas 
extra). 
19. ROBERTO NOGUEIRA DE ARAÚJO (40 horas extras). 
20. RONALDO PORFIRIO DA SILVA (40 horas extra). 
21. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extra). 
22. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 
23. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (30 horas extra). 
24. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extra). 
25. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (40 horas extras).  
26. ALDENORA GOMES DE AMORIM (60 horas extra).