DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
85. YURIANA PEREIRA RODRIGUES (RG nº. 20079236337, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 062.688.793-33). 
  
Art. 2º. Esta portaria retroage a 30 de dezembro de 2022, revogando-
se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FE2EF6CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO. FRANCISCA GENOVEVA DE ARAUJO 
 
PORTARIA Nº. 01090123/2023. 
  
EXONERAÇÃO 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
PEDRO 
FERNANDES DE ALCANTARA – CP-3, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 
da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 
de abril de 2021, a Sra. FRANCISCA GENOVEVA DE ARAUJO, 
brasileira, professora, portadora da C.I. RG nº. 97029067670, 
expedido pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 541.998.083-53. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage aos 02 de janeiro de 2023, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:246E3134 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR. DIRETOR ESCOLAR. FRANCISCA MERILANE 
DE MENEZES 
 
PORTARIA Nº. 04100123/2023. 
  
NOMEAÇÃO para cargo comissionado de Diretor 
Escolar e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR 
ESCOLAR 
(DE3) 
DA 
E.E.F. 
PEDRO 
FERNANDES 
DE 
ALCÂNTARA, de conformidade com o disposto no Art. 69, X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março 
de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. 
FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, brasileira, portadora da 
C.I. RG nº. 0001753565 89 e inscrita no CPF sob o nº. 436.669.063-
20. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6649690E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO. DIRETOR ESCOLAR. ANTONIO FRANCISCO 
MATEUS MAIA 
 
PORTARIA Nº. 03100123/2023. 
  
NOMEAÇÃO do cargo comissionado de Diretor 
Escolar e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR 
ESCOLAR (DE3) DA E.E.I.E.F. ANTÃO PEREIRA E SILVA, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem 
como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, o Sr. ANTONIO 
FRANCISCO MATEUS MAIA, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 
0020071936030, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 
056.634.103-41. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:066D68F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO. COORDENADOR PEDAGÓGICO. MARIA 
ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº. 05100123/2023. 
  
NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de 
Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
PEDRO 
FERNANDES DE ALCANTARA – CP-3, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 
da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 
de abril de 2021, a Sra. MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 0098029006350, 
expedido pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 854.981.143-20. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage aos 02 de janeiro de 2023, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023.