DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.003/2023 - PERP, do 
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS 
DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 24/01/2023; 2. Fim 
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 03/02/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 03/02/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 03/02/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 às 11:30 ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 23 de janeiro de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3DCB06A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES. 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de 
limpeza, gêneros alimentícios, copos descartáveis e água, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes neste Termo de Referência. Data da sessão: 
06 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e Local: 
www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 23 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1D2D44C9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3081/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MANOEL NEUDO DE 
ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 15680142368, matrícula Nº: 63558 
do cargo de provimento em comissão de 1227 - ASSESSOR 
ESPECIAL DE EDUCACAO ESPORTIVA, com lotação na 02 - 
SECRETARIA DO ESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C7FB398A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3082/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARA MARIA DA SILVA, 
inscrito(a) no CPF Nº: 5110159335, matrícula Nº: 63968 do cargo de 
provimento em comissão de 0681 - COORDENADOR DE APOIO A 
ILUMINACAO PUBLICA, com lotação na 25 - SECRETARIA DE 
SERVICOS PUBLICOS E CONSERVACAO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7BCEF444 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3083/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARCOS NUNES 
ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 84871997391, matrícula Nº: 63610 
do cargo de provimento em comissão de 0841 - CHEFE DOS 
SERVICOS DE ASSISTENCIA EXECUTIVA, com lotação na 29 - 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!