DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7D9171A8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2783/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 54145384334, matrícula Nº: 3024 
do cargo de provimento em comissão de 0961 - SECRETARIO 
EXECUTIVO DA EDUCACAO BASICA, com lotação na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D33C5A19 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2784/2022 
 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
AGRINALDO ALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 47939923315, 
matrícula Nº: 3038 do cargo de provimento em comissão de 2498 - 
SECRETARIO ESCOLAR II, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:291F2AEE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2785/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
ALEXANDRE OLIVEIRA COELHO, inscrito(a) no CPF Nº: 
2722396319, matrícula Nº: 63361 do cargo de provimento em 
comissão de 1186 - ASSESSOR ESPECIAL DA FORMACAO 
CONTINUADA 
IV, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:428E7E3E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2786/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO EUSEBIO 
BARBOSA, inscrito(a) no CPF Nº: 32618441320, matrícula Nº: 3262 
do cargo de provimento em comissão de 0964 - DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, com lotação na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
 
 
  

                            

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