DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FA9AAEEC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2791/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO MAILTON 
DE ALCANTARA LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 2692366352, 
matrícula Nº: 44039 do cargo de provimento em comissão de 2498 - 
SECRETARIO ESCOLAR II, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:60BC0B80 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2792/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO RAFAEL 
ANTUNES SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 2045032302, matrícula 
Nº: 44241 do cargo de provimento em comissão de 0796 - DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR, com lotação na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EAD44197 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2793/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) GESSIVANIA MAIA 
FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 7737673636, matrícula Nº: 
48198 do cargo de provimento em comissão de 2498 - SECRETARIO 
ESCOLAR II, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8FFFF5CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2794/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) GEYLSON ALVES DOS 
SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 5228020365, matrícula Nº: 63467 
do cargo de provimento em comissão de 0973 - DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
MANUTENCAO, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!