DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BEE86958 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2899/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARLUCE TORQUATO 
LIMA GONCALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 39251900310, 
matrícula Nº: 63588 do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:728ADB3E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. S & T INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede na 
Rua Jequitibaba, n° 105, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande – PR- CEP 
nº 83.820-068, inscrita no CNPJ n° 21.519.208/001-91 através de sua 
representante legal, a senhora Fabiana Vieira da Silva, Titular 
Administradora, inscrita no CPF sob o nº 049.833.589-51. Vencedora 
da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.10.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.01.12.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de 
prestação de serviços de locação, confecção em comodato da rede de 
gases, instalação dos equipamentos permanente hospitalar de 
infraestrutura, incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-
obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação 
e frete, para atender as necessidades da Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA deste Município, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global Registrado: R$ 
358.999,80 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e 
nove reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 12 de Janeiro de 
2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 
0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto 
Atendimento) e Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 12 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:873A9532 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
S & T INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede na Rua 
Jequitibaba, n° 105, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande – PR- CEP nº 
83.820-068, inscrita no CNPJ n° 21.519.208/001-91 através de sua 
representante legal, a senhora Fabiana Vieira da Silva, Titular 
Administradora, inscrita no CPF sob o nº 049.833.589-51. Vencedora 
da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.10.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.01.16.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para contratação futura e eventual de prestação de 
serviços de locação, confecção em comodato da rede de gases, 
instalação dos equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, 
incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação 
dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para 
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce. Valor Global Registrado: R$ 358.999,80 (trezentos e 
cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos). Data de Assinatura: 16 de Janeiro de 2023. Vigência: A 
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento) 
e Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 16 de janeiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1531998B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 2.309, de 19 de 
outubro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2022.10.28.01-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de 
preços para contratação futura e eventual de prestação de serviços de 
locação, confecção em comodato da rede de gases, instalação dos 
equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, incluso 
manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação dos 
equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para atender as 
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste 
Município, conforme especificações constantes no termo de 
referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: