DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:191F9209 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 146 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FELIPE SILVA BARROSO, para ocupar o 
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO, pertencente ao 
GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9CD09B61 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 107 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
ESCOLAR ATÉ 300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1C8BF9C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 147 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VALÉRIA LIMA RODRIGUES, do cargo 
em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.518 de 01 de março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA57A7DD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 148 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4815222 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS - EDITAL 
DE CHAMAMENTO N°. 007/2022 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – AVISO PARA 
APRESENTAÇÃO 
DAS 
AMOSTRAS 
DO 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO Nº. 007/2022 – OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar 
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. A 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da 
Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 
007/2022 na CLÁUSULA 6. – DAS AMOSTRAS DOS 
PRODUTOS, vem CONVOCAR todos os Credenciados a se 
fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e 
degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta 
Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. LOCAL DE 
ENTREGA: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, 
Irauçuba/CE. DATA: 24 e 25 de janeiro de 2023. HORA: De 
08h00min 
as 
11h00min 
e 
das 
14h00min 
as 
17h00min. 
INFORMAÇÕES: Secretaria da Educação, Fone: (85) 99759.4816. 
  
Irauçuba, 23 de janeiro de 2023. 
  
RENATA MESQUITA FERREIRA -  
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2923712 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.01.02.01 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.18.01