DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
S&T INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede na Rua 
Jequitibaba, n° 105, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande – PR- CEP nº 
83.820-068, inscrita no CNPJ n° 21.519.208/001-91 através de sua 
administradora, a senhora Fabiana Vieira da Silva. Vencedora da 
Licitação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1D10164A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
PAULO HOLANDA QUEIROZ - ME - CNPJ SOB O Nº. 
97.472.930/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PE-2022.10.31.01-SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL 
PARA VEÍCULO DO TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 456.865,32 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) / PAULO HOLANDA DE QUEIROZ – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D6EF6BE4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: PAULO HOLANDA DE 
QUEIROZ - ME - CNPJ SOB O Nº. 97.472.930/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2022.10.31.01-SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULO DO TIPO 
MOTOCICLETAS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 224.314,89 (DUZENTOS E VINTE 
E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E 
OITENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 E 
4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 17/01/2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / PAULO HOLANDA 
DE 
QUEIROZ 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 17/01/2023. 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:46CA9929 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° - PE-
2023.01.18.01-SAAE. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Serviço 
de 
ADMINISTRAÇÃO, 
GERENCIAMENTO, 
EMISSÃO 
E 
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – 
“AUXILIO ALIMENTAÇÃO”, na forma de cartão eletrônico com 
“chip” de segurança, compras mediante senha, na forma definida pela 
legislação pertinente. Tipo: Maior percentual de desconto. A 
comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das 
propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 
06/02/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações: (88) 3566-7700.  
  
Iguatu-CE, 23/01/2023.  
  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:364E91DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0013/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
CHEFIA DE GABINETE 
FRANCISCA KETLEN DA COSTA RODRIGUES 
  
Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC866A65 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 145 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sr. ANTONIO IAGO MESQUITA 
FERREIRA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022.