DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.02.01 - Pregão
Presencial de Nº 2022.11.18.01 – Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Urnas Mortuárias de diversos tamanhos e
Locação de veículos no trabalho de translado de corpos do IML
Fortaleza, Sobral e Itapipoca, em prol de atender as necessidades das
pessoas carentes deste município, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE.
Órgão Gerenciador: Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Assina
pela
Contratante:
Marcia
Helena
Santos
Barreto.
Contratada: R. F. DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ de nº
18.191.375/0001-41, com o valor global de R$ 295.025,00 (duzentos
e noventa e cinco mil e vinte e cinco reais), referente ao Lote Único.
Assina pela Contratada: Romualdo Ferreira de Souza. Data de
Assinatura da Ata: 02 de Janeiro de 2023.

Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2023.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO -
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:57E2155C

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.11.18.01

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2022.11.18.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº
2023.01.02.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Urnas
Mortuárias de diversos tamanhos e Locação de veículos no trabalho
de translado de corpos do IML Fortaleza, Sobral e Itapipoca, em prol
de atender as necessidades das pessoas carentes deste município, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS)
do Município de Irauçuba/CE. Contratada: R. F. DE SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ de nº 18.191.375/0001-41, com o valor global de R$
151.112,50 (cento e cinquenta e um mil e coento e doze reais e
cinquenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela
Contratada: Romualdo Fernandes de Souza. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção
Social. Assinam pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto.
Dotações Orçamentárias de Nº: 2102 08 244 0007 2.070 –
Benefícios Eventuais, Próprio (Fonte 1500000000) e FEAS (Fonte
1661000000) Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/
3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B31C3CEE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ANTÔNIO
FRIVALDO ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 0916251 ocupante
do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
ANTÔNIO
FRIVALDO
ARAÚJO
CARDOSO,
matrícula:
0916251, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e
Promoção Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 23 de janeiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E5FC968D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO
MESQUITA ARAÚJO, matrícula nº 0601535 ocupante do cargo
público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 003 de 16 de janeiro
de 2023, que removia o servidor público FRANCISCO MESQUITA
ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria
da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 23 de Janeiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B94E9C20

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.08.19.02

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.08.19.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO SOB O Nº 2022.01.20.02. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e tintas de impressoras, para suprir as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.