DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:06467AF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220604 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220604 resultante do Tomada de Preços Nº 
2021111001-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais). 
  
CONTRATADA 
(O): 
MRP 
SILVA 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
11.891.233/0001-48; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA 
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 735.668.103-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:447F6528 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220600 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220600 resultante do Tomada de Preços Nº 
2021111002 - ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE JAGUARETAMA – CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
VALOR DO TOTAL: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil, setecentos e 
vinte reais). 
  
CONTRATADA (O): CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME inscrita no CNPJ (MF) sob o 
n.º 12.467.321/0001-80; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIANO RODRIGUES DE 
HOLANDA, portador do CPF sob o nº 744.223.163-20; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 21 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária da Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B0CB668F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 006/2023-PE, cujo objeto: aquisição de 
aparelhos, equip. e utensílios médicos / máquinas, uten. e equip. 
diversos / aparelhos e uten. domésticos / equip. de processamento de 
dados e de equip. energéticos, junto a sec. de saúde de jaguaretama-
ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do 
acolhimento das propostas: 24/01/2023 as 08h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 06/02/2023, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 06/02/2023, às 08h05; início de disputa de 
preços: 06/02/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 23 de Janeiro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro.   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EAC1B19B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1101001/23-GP DE 11 DE JANEIRO DE 2023. 
 
RETIFICA A PORTARIA Nº 2912001/22-GP, DE 29 
DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO 
DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria nº 
2912001/22-GP, de 29 de dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 2912001/22-GP, de 29 de 
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará no dia 02/01/2023, Edição nº 3115, para que passe a 
constar: