DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:7354A62A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE
ASSESSORA
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. Débora Rodrigues Gonsal, inscrito no CPF
de nº 078.131.753-36, para o cargo de Assessora Especial da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria retroage ao dia 01 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
23 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:51073191

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2291101/2022 –
OBJETO: Marcar a data e hora da sessão para abertura das
HABILITAÇÕES da licitação para Contratação de Empresa
Especializada na execução de Construção de Drenagem Urbana do
Tipo Galeria na rua Manoel Dias, Bairro Campo do Miller, Município
de Massapê-CE. DATA e HORA DA ABERTURA: 25/01/2023, às
09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino,
nº
191,
Centro,
de
08
às
13h,
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 23/01/2023 –

BRENO MOTA DE SOUSA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2EB468FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 09, 23 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial em face do
falecimento da Mãe do Vereador Horaciano Praça
Dionizio Montenegro .

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE,
no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO que o Vereador Horaciano Praça Dionizio
Montenegro, com laços de amizade com todos os Vereadores e
funcionários da Câmara Municipal de Mauriti;
Consternados com o falecimento da Senhora Lucimar Praça Dionísio.
RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Luto Oficial por 03 (três) dias, na Câmara
Municipal de Mauriti, período no qual os pavilhôes estarão hasteados
a meio-mastro e colocado na fachada do prédio uma tarja preta, em
respeito à memória da Senhora Lucimar Praça Dionísio.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 23 de janeiro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:D957C6EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 58/GP/2023

Gabinete do Prefeito

PORTARIA NO 58/GP/2023

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento
em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
RITA
LIGIANNE
GONÇALVES
DE
ARAUJO
033.307.063- 17
COORDENADORA GERAL
DO DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
50% (Cinquenta por
cento)
EDNILDO GOMES DA
SILVA
019.634.373- 90
COORDENADOR
GERAL
DE
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEIS
70%
(Setenta
por
cento)
SANDRA
RAQUEL
FERREIRA DE OLIVEIRA 039.396.434- 59
COORDENADORA GERAL
DO DEPARTAMENTO DE
TRIBUTOS
70%
(Setenta
por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023