DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Onde se lê: “III – Membros Representantes dos Diretores das 
Escolas Básicas Públicas: 
Titular: Fernando Joaquim Evangelista - CPF: 740.525.273-72 
Suplente: Marcos Amaro de Araújo - CPF: 346.931.573-68”. 
Leia-se: “III – Membros Representantes dos Diretores das Escolas 
Básicas Públicas: 
Titular: Zenizete Mariano de Oliveira - CPF: 867.005.293-87 
Suplente: Marcos Amaro de Araújo - CPF: 346.931.573-68”. 
  
Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 2912001/22-
GP, de 29 de dezembro de 2022. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:0D2AC2A2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901001/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. José dos Santos, matrícula nº 9506, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, para o cargo comissionado de 
Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal, com valor de 
referência código DNS 2. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:D41AF9F3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901002/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. Rogério Tadeu Santana de Sousa, matrícula 
nº 9512, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para o cargo 
comissionado de Inspetor Gestor da Guarda Civil Municipal, com 
valor de referência código DNS 3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:0F0D1167 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901003/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE: 
   
Art. 1º. Nomear, o Sr. Reginaldo Pinheiro Santana, matrícula nº 
9502, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para o cargo 
comissionado de Inspetor Operacional da Guarda Civil Municipal, 
com valor de referência código DNS 3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
   
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C7A8601D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 – O Município de 
Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da 
Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2023, 
no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da 
documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do 
dia 11 de janeiro até o dia 30 de janeiro de 2023, no horário 
compreendido entre 08:00 às 16:00 horas, na sede da Secretaria 
Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 – Centro, 
nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no 
horário de 08:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-
7468. Jardim/CE, 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES  
Secretária Municipal de Educação.  
 

                            

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