DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E74ADD0C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS AVISOS DOS TERMOS DE 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 
014/2022DIVE-PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2022DIVE-PE – 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria 
Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo no uso de 
suas atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
No 
014/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICÍPAL DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE 
MOMBAÇA, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
homologado em favor do licitante: FOX LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI, com sede na Rua Capitão Olavo, 530, Bairro 
Aerolândia, Fortaleza – Ceará CEP: 60.851-240, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 07.805.475/0001-02 e Inscrição Municipal Nº 205970-3, com o 
valor global de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
MOMBAÇA - CE, 02 de janeiro de 2023. JÔNATAS MACHADO 
LIMA - Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2022DIVE-PE – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA. O (a) Ordenador (a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o 
Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação 
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2022DIVE-PE – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, vem HOMOLOGAR o 
supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, fica o processo homologado em favor do licitante: FOX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, com sede na Rua Capitão 
Olavo, 530, Bairro Aerolândia, Fortaleza – Ceará CEP: 60.851-240, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.805.475/0001-02 e Inscrição Municipal 
Nº 205970-3, com o valor global de R$ 9.489.200,00 (NOVE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E 
DUZENTOS REAIS). MOMBAÇA - CE, 02 de janeiro de 2023. 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretária Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2022DIVE-PE – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O (a) Ordenador 
(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
No 
014/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A 
SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, 
vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em 
favor do licitante: FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, com 
sede na Rua Capitão Olavo, 530, Bairro Aerolândia, Fortaleza – Ceará 
CEP: 60.851-240, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.805.475/0001-02 e 
Inscrição Municipal Nº 205970-3, com o valor global de R$ 
844.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E 
OITOCENTOS REAIS). MOMBAÇA - CE, 02 de janeiro de 2023. 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de 
Educação. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2022DIVE-PE – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O (a) Ordenador (a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação na Modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
No 
014/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A SECRETARIA 
MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA, vem HOMOLOGAR 
o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, fica o processo homologado em favor do licitante: FOX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, com sede na Rua Capitão 
Olavo, 530, Bairro Aerolândia, Fortaleza – Ceará CEP: 60.851-240, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.805.475/0001-02 e Inscrição Municipal 
Nº 205970-3, com o valor global de R$ 969.600,00 (NOVECENTOS 
E SESSENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS REAIS). 
MOMBAÇA - CE, 02 de janeiro de 2023. LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.  
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55C01187 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23012301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0009.2.024/ 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.305.0009.2.032. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
78.386,71 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e 
um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE (Sócio) da empresa 
ARILUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
ADITIVOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 23 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:03BD508F