DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 2023.01.20.001; PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº: 2022.01.06.001; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2022-SESA/SRP; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas 
alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006; 
CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 
07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE; 
CONTRATADO: 
SÃO 
MATEUS 
COMÉRCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
03.698.550/0001-14; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA 
FARMÁCIA; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.344,82 (Um Mil 
Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos); 
VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023; 
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo 
Contratado: Fernando Hugo Belém Gomes. Milagres-Ceará, 23 de 
Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2E7F9A72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
09071901SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09071901SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Transferência de Recurso do FNAS. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 
01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR 
(A): 
FRANCISCO 
MOREIRA 
EVANGELISTA.Mombaça 
- 
CE, 
30 
de 
dezembro 
de 
2022.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DBFF772A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
10032001SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10032001SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da 
locação será de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta 
e quatro reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.212,00 
(hum 
mil, 
duzentos 
e 
dois 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1401.08.122.0013.2.055 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados de 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES.   
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022 
  
.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DEF341CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06072001SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 06072001SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da 
locação será de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e 
cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0013.2.056 - Elemento de 
Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados 
de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
JUNIOR. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7BC3F6A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
18061901SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18061901SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será 
de 
R$ 
8.400,00 
(oito 
mil 
e 
quatrocentos 
reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 700,00 (setecentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Transferência de Recurso do 
FNAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 
01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): MARIA ZULEIDE RIBEIRO MARTINS.