DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23012301SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23012301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.04.122.00032.013/
0701.15.122.00042.014/ 0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 242.597,07 (duzentos e quarenta e dois mil,
quinhentos e noventa e sete reais e sete centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANTÔNIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE (Sócio) da empresa
ARILUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E
ADITIVOS LTDA.

Mombaça - CE, 23 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C1447CED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020111/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO
IAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO IAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
CONTAS HOSPITALARES – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3386E96E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020112/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO GUTEMBERG
OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante em comissão do cargo de
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
Janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F13665DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210502 -
SEJUV

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 - SEJUV

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD,
COMPREENDENDO
CORTE,
CONTROLE
DE
MICROORGANISMOS,
IRRIGAÇÃO
E
FERTILIZAÇÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DO
ESPORTE
E
JUVENTUDE - SEJUV

CONTRATADO: RAMON LINHARES RAULINO
CNPJ Nº 34.219.276/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210502 - SEJUV, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alex Sandro Saraiva (Secretário
Municipal da SEJUV)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Linhares Ramon
(Proprietário)

ALEX SANDRO SARAIVA
Secretário Municipal do Esporte e Juventude - Secretaria do Esporte e
Juventude – SEJUV - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A819E23F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220445 -
SEFIN