DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE 
(SISTEMA INFORMATIZADO COM BANCOS DE DADOS) A 
FIM DE AUXILIAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE 
REALIZAÇÃO E CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS PARA 
A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 
CONFORME DISPOSIÇÃO DA IN 65/2021 – SEGES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO 
ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN 
CNPJ Nº 08.789.643/0001-78 
  
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA 
CNPJ Nº 555.773.003-63 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20180292 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal da SEFIN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires (Sócio 
Administrador) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA -  
Secretário de Planejamento e Finanças - Secretaria do Planejamento e 
Finanças – SEFIN - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:41430141 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE 
GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BPASICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 27.135.164/0001-82 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços 
de engenharia por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 
30 de outubro de 2022, encerrando-se em 28 de março de 2023, e, a 
prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, encerrando-se em 29 
de maio de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Ester Costa Lima (Sócia 
Administradora) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:42CE7601 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
LUCINEUDA 
CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
42.082.211/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA/ FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D3BDC0ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL