DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: G N DA SILVA 
ME, COM SEDE À RUA CORONEL TIBURCIO, Nº 322, 
GIRILANDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 35.375.657/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2022 - AMT. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO – AMT, DESTE MUNICÍPIO.DO VALOR: R$ 
100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM PERCENTUAL DE 
DESCONTO DE 57,50% (CINQUENTA E SETE VÍRGULA 
CINQUENTA POR CENTO PONTOS PERCENTUAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
33.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:24664F58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-A/2023 – GAB.(REPUBLICAR POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 16 DE JANEIRO DE 2023, do cargo de 
provimento em comissões constantes no anexo único de DIRETORES 
ESCOLAR NÍVEL A, B, C D, Lei Municipal Nº 2.107, DE 27 DE 
SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
ANEXO UNICO 
PORTARIA Nº 1601-A/2023 – GAB. 
  
Maisa Ferreira Lima Freitas 
B 
Vanuza Saraiva Rabelo 
A 
Edvanio de Sousa Chaves 
B 
Francisco Arnoldo Claudino 
A 
José Pinheiro Lima 
B 
Marcia Regina Chaves da Silva 
B 
Maria Erivania Rabelo 
B 
Maria Valdênia Girão de Oliveira 
B 
Raimunda Ariadenes Chaves de Oliveira 
B 
Luzianne de Sena Bezerra 
C 
Rejane Lúcia Saraiva de Freitas 
C 
Simone Maria Cavalcante Freitas Bezerra 
C 
Maria Lirete de Oliveira Gonsalves 
C 
Elisangela Maria de Oliveira Gomes 
D 
Francisco José Nobre Lopes 
D 
Inara Vilma Girão 
D 
Jocivânia Maria Oliveira da Silva Alves 
D 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:1DDEBE41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2001-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 DE JANEIRO DE 2023, o 
servidor ERISVALDO RODRIGUES ALCÂNTARA, matricula nº 
1395364 do cargo de MÚSICO, da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F138DE80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-E/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA CELINA QUEIROZ DE AQUINO, a partir de 
16 DE JANEIRO 2023, do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR ESCOLAR D, constante na Lei municipal nº 2.107, de 
27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:9157DC12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-D/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PATRICIA ELENA LIMA CUNHA, a partir de 16 DE 
JANEIRO 2023, do cargo de provimento em comissão de