DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 057/22 de 01 de dezembro de 
2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
PARA: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.570,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 7.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.400,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 10.670,00 
  
PARA: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 84.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 12.000,00 
3.1.90.91.00 Senten‡as judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 3.600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.250,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributarias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 71.800,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 172.650,00 
  
PARA: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 14.460,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 2.000,00 
3.3.90.93.00 Indeniza‡äes e restitui‡äes 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 200,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 16.660,00 
  
PARA: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 43.800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 76.200,00 
12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Educação 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Exce.arrec. 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 130.000,00 
  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 21.600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 39.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 60.600,00 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Urbanismo e Obras 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 28.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 800,00 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças 
Parques e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 
Exce.arrec. 160.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 189.300,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Municipio do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 11.930,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.800,00 
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 1.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 800,00 
  
TOTAL Secretaria de Municipio do Desenvolvi 17.330,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Serviços Públicos 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 105.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 30.800,00 
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 135.800,00