DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 50,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 74.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 33.300,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 107.650,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.1.90.04.00 Contrata‡Æo por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 12.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 63.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 23.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 12.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 19.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 1.200,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 27.500,00 
3.3.90.91.00 Senten‡as judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 20.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 177.700,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de 
Previdência do Servidores 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Exce.arrec. 2.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 2.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 200,00 
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação 
Basica Fundamental 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 730.500,00 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Exce.arrec. 419.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 16.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferência do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 148.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
Exce.arrec. 15.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 49.550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Exce.arrec. 86.000,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação 
Basica Infantil 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferência do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 38.000,00 
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 150.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferencia do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 55.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação 
Basica Infantil 30% 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 75.962,95 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.783.212,95 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 61.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 10.000,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da 
Familia 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 26.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 16.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
e do Custeio de Atenção … Saúde Bucal 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 6.000,00 
  
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 145.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde