DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 54.000,00 
  
TOTAL GERAL 1.293.050,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ITALOBRITOALENCARALVES 
PrefeitoMunicipal 
  
ANEXOIIaqueserefereoDECRETO060/22de19dedezembrode202
2,autorizadopelaLEI00910/21. 
  
DE: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
11.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 13.000,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.600,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
24.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 26.600,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação Básica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
2.200,00 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gs … Educação 
125.600,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 127.800,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0339 1.018 Construcao/Reforma/Ampliação de Praças 
Parques e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
39.800,00 
26 452 0590 4.002 Manutenção das Atividades do 
Departamento Municipal de Transito 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.000,00 
26 782 0586 1.028 Construção/Reforma/Ampliação e 
Pavimentação de Vias 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
16.500,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
317.500,00 
1899000000 Outros Recursos Vinculados 
2.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 377.800,00 
  
DE: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimen 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.600,00 
  
TOTAL Secretaria de Municipio do Desenvolvi 3.600,00 
  
DE: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Serviços Públicos 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 22.300,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
4.700,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 
1635000000 Royalty do Petr¢leo e Gs … Saúde 
23.300,00 
10 302 0176 1.033 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades de Saúde 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
90.500,00 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 123.500,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime 
Próprio de Previdência do Servidores 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
3.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
2.600,00 
09 272 0043 2.044 Custeio de Benefícios de Aposentadorias 
e Pensões do RPPS 
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo 
60.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 65.600,00 
  
DE: 
  

                            

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