DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
Departamento Municipal de Transito 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.200,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 65.200,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 57.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 750,00 
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Município do Desenvolvi 63.750,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 15.700,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.600,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 18.300,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 5.500,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime 
Próprio de Previdência do Servidores 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anul.dotação 1.550,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anul.dotação 200,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 1.750,00 
  
PARA: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.400,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 700,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 7.100,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
Anul.dotação 60.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
Anul.dotação 168.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
Anul.dotação 170.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
Anul.dotação 393.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 791.500,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 170.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 85.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 255.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 3.400,00 
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 8.500,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 2.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 13.900,00 
  
PARA: 
  
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 
18 541 0401 2.106 Manutenção/Participação Consorcio 
Publico 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 54.000,00