DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 
2.700,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Infantil 70% 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
2.700,00 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
26.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Infantil 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
2.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
107.500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 141.400,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
6.500,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da 
Família 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes 
Comunitários de Saúde 
3.1.91.13.00 Obriga‡äes patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
14.900,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.300,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
270.450,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.300,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.700,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
5.000,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
4.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
4.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
2.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
2.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
4.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
4.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 336.350,00 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistência Social 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
08 243 0137 2.088 Serviços de Alta Complexidade - Pac I 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
  
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
08 244 0136 2.089 Ações de Enfrentamento da Emergência 
Covid-19 Sec. de Assistência Social 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.000,00 
08 244 0137 2.090 Manutenção do Capacita Suas 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.200,00 
08 244 0137 2.092 Aprimoramento e Gestão do Suas 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferˆncia de Recurso do FNAS 
2.700,00 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Familia 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
5.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
3.200,00 
08 244 0137 3.002 Aepeti-Erradicação do Trabalho Infantil 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.700,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.700,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.700,00