DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

Instrumento Contratual de Nº 0501202309, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como
aparelhos de refrigeração e similares.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0002.2.002.0000
–
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo Articulação
Institucional;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR
DO
CONTRATO:
R$
13.544,40
(TREZE
MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS).

CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE
CARVALHO NUNES

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA
SILVA

Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023.

LUCAS CARNEIRO DA SILVA
Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:C3EE094D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.23-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DO CARMO RODRIGUES,
CPF nº 472.652.133-00, para exercer o cargo em comissão de técnica
entrevistadora do bolsa família, no âmbito da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 23 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C9F4B762

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.23-002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MAYCON DA SILVA SANTOS, CPF
nº 055.240.733-03, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete I, no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação
Institucional.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 23 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:566BC7AE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0501202306

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 0501202306, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como
aparelhos de refrigeração e similares.