DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0024.2.010.0000 
– 
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente e Infraestrutura e Recursos Hídricos; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.631,80 (SEIS MIL, SEISCENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE 
CARVALHO NUNES 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRA 
ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA 
SILVA JUNIOR 
  
Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR 
Secretaria de Meio Ambiente, Infra Estrutura e Recursos Hídricos  
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:6A1F906C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0501202304 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 0501202304, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como 
aparelhos de refrigeração e similares. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.122.1315.2.039.0000 
– 
Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, 08.122.1315.2.040.0000 - Manutenção das 
Atividades do Conselho Tutelar. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.213,60 (SEIS MIL, DUZENTOS E 
TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE 
CARVALHO NUNES 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:33BB1678 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 
PROCESSO Nº 2023.01.24.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.01.24.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 06 de 
fevereiro 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
006/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao 
atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, 
de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:383C4395 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIA LAUDIENE RODRIGUES MELO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Jurema, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIA LAUDIENE RODRIGUES MELO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 011/2023 com validade até 16/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Jurema, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.