DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
Gavião, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA ANTUNES DA SILVA RODRIGUES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 017/2023 com validade até 19/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Gavião, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:5CDB330B 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MELO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
Sítio Cruz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MELO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 018/2023 com validade até 23/01/2025 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Cruz, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:1A68A8E3 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
RAIMUNDO FERNANDES GOMES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade Apicultura, localizado no município de 
Quiterianópolis-CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
RAIMUNDO FERNANDES GOMES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 019/2023 com validade até 23/01/2025 para 
atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:09382FF9 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Jardim, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 020/2023 com validade até 23/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Jardim, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:EFE3694F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 09/2023 
 
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL 
PONTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal 
de Seguridade Social, vinculado à Secretaria de Saúde, da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:3B7F7733 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE POSSE DE AGENTE POLÍTICO 
 
PEDRO ALVES NETO, brasileiro, professor, portador do RG n° 
2017051181-7 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n°422.589.953-53, 
residente e domiciliado nesta cidade de Quiterianópolis, na Rua São 
José, s/n°, Bairro Centro, nomeada para o Cargo de Secretário da 
pasta da Secretaria de Educação, através da Portaria n° 003/2021, de 
04 de janeiro de 2021, compareceu nesta data, às 09:00 horas, no 
Gabinete da Prefeita, perante a Chefe do Executivo Municipal, Sra. 
Francisca Priscilla Duarte de Figueirêdo, para tomar posse no referido 
cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta 
em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei 
Municipal n° 01/1993 e, de acordo com as disposições regimentais. 
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis 
da União, do Estado do Ceará e, do Município, e atender, fielmente, 
os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da 
área sob seu comando.