DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
VALOR TOTAL................: R$ 39.383,64(TRINTA E NOVE MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE JANEIRO DE 2023 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesas da Secretaria de Agricultura 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E9C16FB4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19012303AGR 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ........ 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 227.456,00 (DUZENTOS E VINTE 
E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE JANEIRO DE 2023 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesas da Secretaria de Agricultura 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:197C98AC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°2301001/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO LUCAS BARROS 
TEMOTEO portador do CPF n° 026.527.313-78 a Gratificação GTR 
– COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
  
Art. 2º. Revoga-se a portaria n° 3008007/2022 de 30 de agosto de 
2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CF75A62C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
16.01.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futura e eventual fornecimento de peças originais, 
genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, 
baterias e ou acumuladores e produtos afins dos veículos vinculados e 
pertencentes as diversas unidades administrativas (secretarias) do 
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote - 
maior percentual de desconto de tabela de preços das concessionárias 
autorizadas ou tabela AUDATEX. A comissão de pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06 de 
fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 06 de fevereiro de 
2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
icitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5C0257AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
17.01.01/2023-SMAS. objeto: aquisição de urnas funerárias para 
distribuição gratuita e serviço de translado de cadáveres, de 
responsabilidade da secretaria municipal de assistência social do 
município de Tabuleiro do Norte referente ao exercício de 2023. tipo: 
Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06 de fevereirode 
2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 06 de fevereiro de 2023 as 
09h30min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br.