DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
CNPJ...............................: 07.501.407/0001-41 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE 
ANJINHOS, 
ATRAVÉS 
DO 
CONVÊNIO 
N° 
108/2022, 
REFERENTE AO MAPP 1628 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 526.943,95 (QUINHENTOS E 
VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.15.451.0053.1005- 
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500000000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
01.06.01.15.451.0053.1005- PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS- 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
7010000000- 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 
ESTADOS. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL...................: 19/01/2023 
À 19/10/2023 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: ...................: 04 
(QUATRO) MESES CONTADOS DA PRIMEIRA ORDEM DE 
SERVIÇO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 JANEIRO DE 2023 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C52EA9E8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO- RETIFICAÇÃO 
 
CONTRATO Nº...........: 1701232-SMS 
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 07.06.2022.01-
SRPE- Ata de Registro de Preços N° 2022.09.08.03-ARP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17 
  
OBJETO......................: Registro de preços, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 
medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial 
para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do 
município de santana do cariri-ce 
  
VALOR TOTAL................: R$ 259.264,87 (duzentos e cinquenta e 
nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais oitenta e sete centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde- Fonte De 
Recurso: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção E 
Gerenciamento Do Bloco Da Atenção Básica- Fonte De Recurso: 
500.1002.00; 600.0000.00; 602.0000.00.02.16.02.10.302.0018.2 2080 
Manutenções Do Bloco De Atenção De Média E Alta Complexidade 
Ambulatorial E Hospitalar- Fonte De Recurso: 500.1002.00; 
600.0000.00.02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções Do Bloco 
Vigilância 
Em 
Saúde- 
Fonte 
De 
Recurso: 
600.0000.00. 
02.16.02.10.305.0060.2 
2083 
Acoes 
De 
Enfrentamento 
Da 
Emergência Covid-19 - Secretaria De Saúde. Fonte Do Recurso: 
602.0000.00. Elemento De Despesas: 3.3.90.30.00 Material De 
Consumo. (Todas), 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais (Na Secretaria- 
2075). 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:26E0E234 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1701231-SMS 
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 07.06.2022.01-
SRPE- Ata de Registro de Preços N° 2022.09.08.03-ARP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.414.166/0001-04 
  
OBJETO......................: Registro de preços, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 
medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial 
para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do 
município de santana do cariri-ce 
  
VALOR TOTAL................: R$ 890.829,97(oitocentos e noventa mil 
e oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde- Fonte De 
Recurso: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção E 
Gerenciamento Do Bloco Da Atenção Básica- Fonte De Recurso: 
500.1002.00; 600.0000.00; 602.0000.00.02.16.02.10.302.0018.2 2080 
Manutenções Do Bloco De Atenção De Média E Alta Complexidade 
Ambulatorial E Hospitalar- Fonte De Recurso: 500.1002.00; 
600.0000.00.02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções Do Bloco 
Vigilância 
Em 
Saúde- 
Fonte 
De 
Recurso: 
600.0000.00. 
02.16.02.10.305.0060.2 
2083 
Acoes 
De 
Enfrentamento 
Da 
Emergência Covid-19 - Secretaria De Saúde. Fonte Do Recurso: 
602.0000.00. Elemento De Despesas: 3.3.90.30.00 Material De 
Consumo. (Todas), 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais (Na Secretaria- 
2075). 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2624C248 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19012302AGR 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
CONTRATADO (A).....: EUGENIO ALVES DOS NASCIMENTO 
LTDA-ME 
  
CNPJ...............................: 28.904.661/0001-60 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE