DOMCE 24/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3131

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA nº 30.12.001/2022, de 30 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal e
com fundamento na Lei Municipal de nº 2.582/2021 e a Lei Federal de Nº 14.113 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho para mandato no quadriênio 2023/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, ficando assim composto:

MESA DIRETORA
Presidenta
MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA
CPF nº. 820.621.533-68
Vice-Presidente
VANDERSON DA COSTA SABINO
CPF nº.229.414.918-13

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular
ANA BEATRIZ FREITAS COSTA
CPF nº. 075.267.203-75
Suplente
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM
CPF nº. 445.152.863-15
Titular
TAMYRES MOREIRA SINÉZIO
CPF nº. 040.802.963-39
Suplente
ANA MIRTES DOS SANTOS LIMA
CPF nº. 018.590.123-96

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular
VANDERSON DA COSTA SABINO
CPF nº. 229.414.918-13
Suplente
ELIANA MARIA DE SOUSA LEITE
CPF nº. 503.523.423-15

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular
ALINE DOS SANTOS SOUSA
CPF nº. 657.874.713-34
Suplente
RÔMULO TEIXEIRA MAGALHÃES
CPF nº. 276.279.853-15

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular
MARIA NATÁLIA PEREIRA LANDIM
CPF nº. 619.276.513-87
Suplente
VANDERLANE SOUSA DA SILVA
CPF nº. 027.280.583-87

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular
MARIA DAMASIA SANTOS SOUSA DA SILVA
CPF nº. 606.115.663-46
Suplente
VERÔNICA SINÉZIO FEITOSA DA SILVA
CPF nº. 503.524.743-00
Titular
IASMÊNIA DO NASCIMENTO SAMPAIO
CPF nº. 071.646.683-02
Suplente
SUZANA BARBOSA DA SILVA
CPF nº. 019.689.933-80

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular
LUCINEIDE ADRIANO VITORINO
CPF nº. 023.418.473-66
Suplente
FRANCISCA MATILDE BALBINO DA SILVA
CPF nº. 349.217.613-53
Titular
FRANCISCA EDNA MARTINS DE SOUSA
CPF nº. 951.960.483-91
Suplente
JACILENE SOUSA DA SILVA
CPF nº. 018.420.403-83

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
KÉLVYA MAIA AMORIM
CPF nº. 884.476.693-00
Suplente
MARIA CLEOMAR DA SILVA
CPF nº. 445.154.723-72

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular
MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA
CPF nº. 820.621.533-68
Suplente
JOÃO FERREIRA
CPF nº. 263.858.643-91

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular
JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
CPF nº. 779.810.303-15
Suplente
JONAS HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO
CPF nº. 063.213.473-96
Titular
EDSON MAGNO DE SOUSA
CPF nº. 038.106.453-03
Suplente
GERALDO RAIMUNDO DE SOUSA
CPF nº. 683.079.858-20

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE