DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
de 2022, observando-se quanto a referência para definição dos valores devidos, ao pagamento ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, 
para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional(GDADI ), aos SERVIDORES do CEE, relacionados no 
anexo único desta portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME DO(A) SERVIDOR (A)
 2/3
53,33%
 1/3
26,67
48,00%
32,00%
TOTAL
META INSTITUCIONAL
% CUMPRIMENTO
META INDIVIDUAL
% CUMPRIMENTO
META INSTITUCIONAL
% RECEBIMENTO
META INDIVIDUAL
% RECEBIMENTO
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
100,00%
73,88%
48,00%
25,88%
73,88%
ELIZABETH BARROSO BASTOS
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
100,00%
74,32%
48,00%
26,32%
74,32%
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE DE MORAIS
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
LÚZIA HELENA VERAS TIMBÓ
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
MARIA ELIETE ANDRADE
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
100,00%
78,65%
48,00%
28,76%
78,65%
RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
100,00%
100,00%
48,00%
32,00%
80,00%%
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00324223/2023, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia na 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, localizada na Avenida John Sanford, Nº 1320, no bairro Junco, Sobral-Ceará, CEP: 62030-
000, com vistas ao Recredenciamento da Instituição e a Autorização para oferta do curso de especialização em Saúde Pública, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00324894/2023, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia na 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, localizada na Avenida John Sanford, Nº 1320, no bairro Junco, Sobral-Ceará, CEP: 62030-000, 
com vistas Autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação em Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09068406/2022, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduada em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre em Educação, na área 
de Ciências Humanas, Doutoranda em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia na instituição escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL - CEP, localizada na Rua Dr. Arcelino de Queiroz Lima, Nº 53, Bairro: Centro, Município: Quixadá- Ceará, CEP: 63900-241, objetivando 
a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº001/2023 -GAB - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, Respondendo, no 
uso das atribuições legais, contidas no art. 31 do Decreto de nº 31.956, de 27/05/2021 e, considerando o disposto na Lei nº 17.856, de 29 de dezembro de 
2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a 
relação nominal do Resultado de Metas Institucional e Individual, do 2º ciclo avaliativo correspondente ao período de Julho a Dezembro de 2022, para 
concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional – GDADI, aos servidores dos grupos ocupacionais Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e Atividades de Nível Superior – ANS, observando-se excepcionalmente, quanto a referência para definição 
dos valores devidos, com repercussão financeira em folha de pagamento para o período de Janeiro a Junho de 2023, dos SERVIDORES desta Fundação de 
Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, relacionados nos Anexos I, II, III e IV, partes integrantes desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARA – FUNTELC, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023
José Gledson Oliveira da Páscoa
PRESIDENTE, RESPONDENDO