DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
FONTENELE - CPF: 02231825325 - MATRÍCULA: 22200180990693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014818121X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILANE AGUIAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 27/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 501,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 820,55 ( OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NEZIO SAMPAIO - CPF: 04277654398 - MATRÍCULA: 22200180999534 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422414 - NOME SUBSTITUÍDO: MIQUEIAS 
GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.627,54 ( UM 
MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00643132/2023 - ADITIVO
LOTE 86/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO VELOSO MONTEIRO SILVESTRE - CPF: 73190241368 - MATRÍCULA: 22200180967268 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2732,90;RITA 
EUFRASIO DA SILVA - CPF: 04646264390 - MATRÍCULA: 2220018096725X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 12/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 910,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.526,32 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00643698/2023 - ADITIVO
LOTE 142/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JUDITE DE FARIAS - CPF: 39998347300 - MATRÍCULA: 22200181071241 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239017 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA 
BARRETO COUTO RORIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 27/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO MIL 
E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00643965/2023 - ADITIVO
LOTE 296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDSON ALBUQUERQUE MOREIRA - CPF: 83788433353 - MATRÍCULA: 22200180992718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.560,23 ( TRÊS 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00720196/2023 - ADITIVO
LOTE 297/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLADYSON EMANUEL DA SILVA DUAVI - CPF: 60827245343 - MATRÍCULA: 22200180962665 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147901219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CANDIDA NAGELA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: