DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/11/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.247,92 ( SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA 
DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA SILVA E SILVA - CPF: 04133057244 - MATRÍCULA: 22200180961383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 998,56;LORENA CRIS-
TINA RODRIGUES BEZERRA - CPF: 61527907350 - MATRÍCULA: 22200180961251 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 974,23; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.909,15 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00644228/2023 - ADITIVO
LOTE 253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 03722562368 - MATRÍCULA: 22200180951507 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113800510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
TORRES SANTOS CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/12/2022 a 26/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 610,32 
( SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00644473/2023 - ADITIVO
LOTE 279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDO DE SOUZA MATOS FILHO - CPF: 07201641336 - MATRÍCULA: 22200180946112 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES 
SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/11/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 577,47 
( QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00720307/2023 - ADITIVO
LOTE 280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DENIS NOGUEIRA DA SILVA NUNES - CPF: 15368346883 - MATRÍCULA: 22200180915969 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN 
PAGANI MARANHAO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.644,74 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00644694/2023 - INÍCIO
LOTE 627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JAIR SOARES DE SOUSA - CPF: 01964320305 - MATRÍCULA: 22200181063400 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 269,79;ROSEMEYRE 
ALVES LUDGERO - CPF: 23163089372 - MATRÍCULA: 22200181063397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: