DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº2590/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na 
documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE 
EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/10/2022 a 31/10/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da 
Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2590/2022/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº2892/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na docu-
mentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem durante o período de 01/11/2022 
a 14/11/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis 
nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2892/2022/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
*** *** ***
PORTARIA Nº2923/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na 
documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE 
EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/11/2022 a 30/11/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da 
Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2923/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUIZ ALDECI DIOGENES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
NORMANDY CHAVES MAIA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº3013/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na 
documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE 
EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/11/2022 a 30/11/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da 
Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3013/2022/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº3132/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2892/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de RUSSAS, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3132/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
810,00
*** *** ***