DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
ATHILA VIEIRA LIMA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
FABIANA FEITOSA MAIA
Suplente
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Suplente
50,00
80,00
0
0
0,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
9
1
530,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
Suplente
50,00
80,00
5
0
250,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Suplente
50,00
80,00
2
3
340,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA
Presidente
80,00
120,00
11
6
1.600,00
ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA
Membro
50,00
80,00
11
1
630,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Suplente
50,00
80,00
3
3
390,00
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Membro
50,00
80,00
8
3
640,00
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
Suplente
50,00
80,00
8
6
880,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
50,00
80,00
9
6
930,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
8
6
880,00
ANTONIO LEONARDO MARIANO 
DE VASCONCELOS
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
9
6
930,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
50,00
80,00
7
3
590,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
8
6
1.020,00
FILIPE PEREIRA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
8
6
880,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Suplente
50,00
80,00
10
6
980,00
GIOVANNI CARDOSO BRITO
Membro
50,00
80,00
9
6
930,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Suplente
50,00
80,00
8
6
880,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Presidente
80,00
120,00
11
6
1.600,00
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
50,00
80,00
8
0
400,00
MANOEL DANTAS MOURA
Coordenador
60,00
90,00
9
0
540,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
8
3
640,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
8
6
880,00
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
Coordenador
60,00
90,00
5
0
300,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
10
6
980,00
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
50,00
80,00
9
6
930,00
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
RICARDO LOPES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
9
0
450,00
SIMON MENDES LINS E SILVA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
44.170,00
*** *** ***
PORTARIA Nº67/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - 
DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/
Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão 
física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão 
física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e 
dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias 
Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/
CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo 
nº. 04908350/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do 
artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 16 de setembro de 2021, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 727/2020 
DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito 01 ITAPIPOCA CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA 
DO TRÂNSITO LTDA – MATRIZ (ABTRAN), inscrita no CNPJ sob o nº. 37.517.464/0001-80, estabelecida à Avenida Mosenhor Tabosa, n° 2756, 
Bairro Madalenas, no Município Itapipoca, CEP.: 62.505-040, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3881-CE, e no 
Conselho Regional de Psicologia nº.11/466C para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, 
obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do 
Ceará, Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pelo art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instaurar 
Processo Administrativo Disciplinar para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, os fatos relatados no processo NUP 08012.001518/2022-57 . DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
DESPACHO
PROCESSO Nº12011231/2022 - SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONCESSIONÁRIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização 
de emplacamento EXTERNO de veículos novos. ___________________________________________________________________________ PARECER 
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação 
de credenciamento e respectivos documentos da empresa FORT MOTORS CNPJ: 26.644.506/0005-50 - FILIAL, participante deste processo, DECLA-