DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
         
ASJUR
3
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura 
hídrica elaborados e/ou em elaboração
Pareceres jurídicos
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2023
3
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos 
elaborados pela Secretaria dos Recursos Hídricos
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2023
3
Acompanhamento na execução de Obras 
hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2023
3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização 
fundiária dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo 
com a legislação que dispões sobre registros públicos.
Realizar análise de solicitação dos 
processos licitatórios oriundo das 
demandas de interesse da SRH.
Pareceres/ 
Despachos
40
30/06/2023
                          
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenamento 
e transferência hídrica
6
Elaborar termo de referência para implantação do 
sistema de adução Banabuiú/Sertão Central do 
Malha d’Água. Elaborar dossiê de licitação para 
contratação dos serviços de execução das obras da 
adutora de Angicos.Elaborar mensalmente relatório 
de pagamento da folha dentro do prazo legal.
Termo  - 
Dossiê 
- Relatórios
1
30/06/2023
COAFI
Criar instrumentos de 
modernização da vida funcional 
dos servidores da SRH no período 
de janeiro a Junho de 2020.
6
Realizar treinamento com as coordenadorias
de referência
7
30/06/2023
COAFI
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
30/06/2023
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos, 
vantagens e gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
30/06/2023
COAFI
Acompanhar a folha de frequência dos servidores, 
terceirizados e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
30/06/2023
COAFI
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
30/06/2023
COAFI
Assegurar o orçamento e operações 
financeiras e contábeis para o 
período de janeiro a junho de 2020
3
30/06/2023
COAFI
   
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
COINF
Planejar as Ações de aumento 
da oferta Hídrica
3
Estudos e Projetos da Barragem BOA VISTA
Estudo
1
30/06/2023
3
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água. 
Acompanhamento do contrato do Engenheiro(Supervisão) e 
Designe Built(Elaboração do projeto e execução da obra)
Relatório
2
30/06/2023
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenamento 
e transferência hídrica
5
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
KM
06 KM
30/06/2023
3
Construção da Barragem Jucás
30/06/2023
Manutenção do sistema de dessalinização do Programa Água Doce
Sistemas
50
30/06/2023
 
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
COTIC
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
5
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade
1
30/06/2023
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
3
Automação Eletrônica no Tramite de Processos
Unidade
1
30/06/2023
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
3
Migração de dados da Secretaria para 
Ambiente de NUVEM de dados
Unidade
1
30/06/2023
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
3
Desenvolvimento de novo portal Intranet
Unidade
1
30/06/2023
 
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, 
que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, 
alterado pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações 
semestrais (julho a dezembro de 2022), cujo fim é aferir o desempenho profissional dos SERVIDORES beneficiários da Gratificação de Desempenho, tal 
atesta no anexo único que contêm os resultados das citadas avaliações. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PERÍODO AVALIADO: 01/07/2022 – 31/12/2022
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO (%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
027331-1-0
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
GABINETE
36
24
60
124911-1-5
HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
039454-2-1
GORETTI DE FÁTIMA 
XIMENES NOGUEIRA
GEÓLOGA
GABINETE
36
24
60
038197-1-X
MARIA VANJA BOAVENTURA 
APOLINÁRIO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE
36
24
60
116233-1-X
MÁRCIA MARIA DE 
MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
GABINETE
36
24
60
124913-1-X
FRANCISCO DAS CHAGAS 
DUARTE DE MENEZES
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
126846-1-4
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
ECONOMISTA
CODIP
36
24
60
125904-1-5
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
112664-1-X
GERMANA DE MATTOS 
BRITO GÓES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
ASCOI
36
24
60
124819-1-8
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
300045-5-8
FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOSA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
125951-1-5
JOAQUIM FAVELA NETO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
36
24
60
300045-2-3
NORBERTO AGUIAR 
MONTEZUMA DE CARVALHO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
124907-1-2
RÔMULO SABOYA RIBEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
125948-1-X
MOACIR DE LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
36
24
60
039556-2-1
MARIA ALICE GUEDES MARQUES
GEÓLOGO
COINF
36
24
60
116180-1-4
CLÁUDIO COSTA GOMES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CGERH
36
24
60
001127-1-2
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
111899-1-1
LUIZ AMISTERDAN ALVES 
DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
096033-1-X
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGERH
36
24
60
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES 
MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
36
24
60
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE 
MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COAFI
36
24
60
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
36
24
60
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
36
24
60