DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
QUANT.: 464; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.059,0000; ITEM: 3; 1280726 - ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA OU CANETA 
PREENCHIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 936; VALOR UNITÁRIO: R$ 485,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA: ITEM: 10; 10373210 - TRASTUZUMABE, 440MG, PO LIOFILIZADO SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA +DILUENTE 
20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; 
382490 - ALFAEPOETINA, 10.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 
504; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221931; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAIARA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO 
– CPSMBS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto 
do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 34, de 17/05/2010; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria; FORO: Comarca de Abaiara; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com termino em dezembro de 2023; VALOR: R$ 53.824,57 (Cinquenta e três 
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (Doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.485,38 (quatro mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais, e trinta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; SIGNATÁRIOS: Afonso Tavares Leite e Marcone 
Tavares de Luna.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO 
– CPSMBS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto 
do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº.018, de 21/05/2010; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes 
à matéria; FORO: Comarca de Aurora; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com termino em dezembro de 2023; VALOR: R$ 110.514,68 (Cento e dez 
mil, quinhentos e catorze e reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 9.209,56 (nove mil, duzentos 
e nove reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; SIGNATÁRIOS: Marcone Tavares de Luna e Marcone Tavares de Luna.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO 
– CPSMBS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto 
do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 280, de 24/05/2010; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes 
à matéria; FORO: Comarca de Barro; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com termino em dezembro de 2023; VALOR: R$ 102.718,77(Cento e dois 
mil, setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 8.559,90(oito mil, quinhentos e 
cinquenta e nove e reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; SIGNATÁRIOS: HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
e Marcone Tavares de Luna.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO SANTO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO 
SANTO – CPSMBS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o defi-
nido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio 
Torres, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº.674, 
de 21/05/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Brejo Santo; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com termino em dezembro de 2023; VALOR: 
R$ 225.802,26 (Duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de 
R$ 18.816,86 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Gislaine 
Santana Sampaio Landim e Marcone Tavares de Luna.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
POLICLINICA/ARACATI
CONTRATANTE: O Município de Aracati; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR; 
OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras 
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de 
Programa Nº 01/2023 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da