DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº005/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS – FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES: Samiramisthaís Souza Linhares, mat. 300036.0.8, Iago Alvarenga e Silva, mat. 300034.4.6,
Francisco Agustinho de Brito Neto, mat. 300034.0.3, Alyson Brayner Sousa Estácio, mat. 300035.5.1, Rousilene Silva Nascimento Diniz, mat. 300035.1.9
e Vanessa Ohana Gomes Moreira, mat. 300037.1.3, a viajarem à cidade de Quixeramobim-CE., no período de 19 a 20 de janeiro de 2023, com o objetivo
de realizar atividades relacionadas ao Projeto Sertões. Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES/AFD/CIRAD/FUNCEME,
portanto sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo ,com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº006/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS–FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES: Samiramisthaís Souza Linhares, mat. 300036.0.8 e Rafaela da Silva Alves, mat. 300035.4.3,
a viajarem à cidade de Quixeramobim-CE., no período de 24 a 26 de janeiro de 2023, com o objetivo de participar de Oficina de Resiliência Hídrica rela-
cionadas ao Projeto Sertões.Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES/AFD/CIRAD/FUNCEME, portanto sem qualquer ônus
para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-
ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15784
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221766 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04830652/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 1040672 - PESSARIO
UTERINO, N° 1, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO
DE 57MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8000; ITEM: 7;
1040727 - PESSARIO UTERINO, N° 4, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL,
DIAMETRO EXTERNO DE 65MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 529,3000; ITEM: 14; 1040787 - PESSARIO UTERINO, N° 7, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM
FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 73MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1597165 -
PESSARIO UTERINO, N° 1, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO
EXTERNO DE 57MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 529,3800;
ITEM: 3; 1597175 - PESSARIO UTERINO, N° 2, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO
DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 60MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 260,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 529,3800; ITEM: 4; 1040682 - PESSARIO UTERINO, N° 2, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE
LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 60MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 5; 1040707 - PESSARIO UTERINO, N° 3, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL,
SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 63MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 529,3800; ITEM: 6; 1040692 - PESSARIO UTERINO, N° 3, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO
FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 63MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 8; 1040717 - PESSARIO UTERINO, N° 4, SEM MEMBRANA, EM SILI-
CONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 65MM, USO EM PROLAPSO UTERINO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 9; 1040747 - PESSARIO UTERINO, N° 5, COM
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 68MM, USO EM
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 529,3800; ITEM: 10; 1040737 - PESSARIO
UTERINO, N° 5, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO
DE 68MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 11;
1040777 - PESSARIO UTERINO, N° 6, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL,
DIAMETRO EXTERNO DE 70MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 34,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 529,3800; ITEM: 12; 1040767 - PESSARIO UTERINO, N° 6, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM
FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 70MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 70,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 13; 1040800 - PESSARIO UTERINO, N° 7, COM MEMBRANA, SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPER-
FICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIAMETRO EXTERNO DE 73MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 529,3800; ITEM: 15; 1040890 - PESSARIO UTERINO, N° 8, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO
FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 76MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 16; 1041009 - PESSARIO UTERINO, N° 9, SEM MEMBRANA, EM
SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 79MM, USO EM PROLAPSO UTERINO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; ITEM: 17; 1041019 - PESSARIO UTERINO, N° 10, SEM
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXIVEL, SUPERFICIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIAMETRO EXTERNO DE 82MM, USO EM
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20221766; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Claudia Maria Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SUBSTITUTA COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00253
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED CENTER COMERCIAL LTDA;
JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221931 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03606350/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MED CENTER COMERCIAL LTDA: ITEM: 5; 428957 - ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML OU PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /
AMPOLA - obs; QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7500; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 11; 10631010 - USTEQUINU-
MABE, 130MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 26ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO:
R$ 23.397,1500; ITEM: 13; 1076900 - USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA
PREENCHIDA - obs; QUANT.: 168; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.569,8400; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 1; 526087 - RITUXIMABE, 10MG/
ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 10ML, FRASCO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 884; VALOR UNITÁRIO: R$ 254,0000;
ITEM: 2; 11565010 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 50ML, FRASCO 1.0 UNIDADE - obs;
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