DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:44E5ADC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do Município o
Sr. BARTOLOMEU BATISTA NETO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do presente processo administrativo
de
Dispensa
de
licitação
no
2023.01.16.01-SEDUC
vem
RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL
E CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E
EXTERNAS DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
Empresa: SEBASTIÃO VICENTE XAVIER GOMES - ME,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.876.998/0001-02, com
sede a Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante, nº 100 - Triângulo -
Juazeiro do Norte - CE.
O valor total da Contratação importa na quantia de R$ 17.206,00
(Dezessete mil duzentos e seis reais) preço proposto por esta
empresa para a contratação direta está disposto em anexo

Antonina do Norte – CE, 20 de janeiro de 2023.

BARTOLOMEU BATISTA NETO
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1812C06C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11.2023

PORTARIA Nº 11/2023 Aratuba, 19 de janeiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ROBERTA MARIA SAMPAIO
ALEXANDRE, do cargo em Comissão de Diretora Escolar I (EXE-
4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
dezenove) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR’
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:827CCB87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12.2023

PORTARIA Nº 12/2023
Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares o servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO
NETO, Instrutor de Informática, Matrícula nº 164727-0, brasileiro,
RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, com lotação
na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a
contar a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:54E79241

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.2023

PORTARIA Nº 13/2023 Aratuba, 23 de janeiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA ROMANY MELO ASSIS, do
cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10),
criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C2A8BD25

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14.2023

PORTARIA Nº 14/2023 Aratuba, 23 de janeiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA ROMANY MELO ASSIS, para
ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de
Literatura (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.