DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:98101990 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.04.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS 
MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA 
REGULADORA 
PARA 
CILINDRO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ-CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, OXIBORGES COMERCIO DE GASES 
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI – EPP, pelo valor global 
de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), referente ao 
Lote Único de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
10.520/02 e 8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – 
Pregoeiro do município de Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: 24 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:216A695C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.26.1 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
HORAS 
DE 
MAQUINA 
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de proposta de 
preços. 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo 
legal para apresentação de recurso(s), fase de habilitação de preços, 
sem apresentação de nenhum recurso por parte do(s) licitante(s) 
participante(s), nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Dando por encerrada esta fase do certame e dá 
prosseguimento aos demais atos necessários. 
  
Arneiroz/CE, 20 de janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E060CF4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2023.01.24.1, referente a 
Chamada Pública n° 02/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0181.2.014 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
VALÉRIA DE ARAÚJO COSTA 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023 
  
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VALÉRIA DE ARAÚJO 
COSTA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 24 de Janeiro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:54E6B8A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.01.2023/02, REFERENTE À 
DISPENSA Nº. 2023.01.05.1. - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 08.01.2023/02, referente à DISPENSA nº. 
2023.01.05.1.Partes: o Município de ASSARÉ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Francisco Roberto 
Cordeiro.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 
Doutor Paiva, nº 09, Centro, destinado ao funcionamento de Unidade 
Básica de Saúde no município de Assaré/CE.Valor(es):de R$ 
1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global 
de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Fundamento 
Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas alterações 
posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários: REGINA ALICE 
FERREIRA FURTADO e Francisco Roberto Cordeiro. 
  
ASSARÉ/CE, 06 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3ECCF6CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA N° 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE 
CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador 
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em 
vigor;